Conforme publicado pela RT Media, a pedido da Hewlett Packard Development (HPD), o principal site de comércio eletrônico online, Mercado Livre, removeu a venda de cartuchos e tintas compatíveis do seu site Argentino.

A HPD alega que houve uma violação dos direitos de propriedade intelectual, listagens e contas de usuários ordenadas no Mercado Livre da Argentina.

O novo programa de proteção de marca do site (BPP – Brand Protection Program) não interfere entre as duas partes (proprietário da marca registrada e do suposto infrator), mas concordou em suspender temporariamente as listagens por 5 dias.

Nesse período de cinco dias, o réu (distribuidores pós-venda) pode apresentar seu caso ao autor da reclamação, no caso, a HPD, que decidirá se é válido ou não. Se o autor da reclamação rejeitar a validade do produto, o Mercado Livre cancelará a listagem e os detalhes da “infração” permanecerão no histórico do infrator com um aviso para evitar toda e qualquer reclamação futura. O acúmulo de infrações repetidas pode levar a sanções e expulsão final do site.

O mercado de reposição de suprimentos de impressão está alarmado com o processo e preocupado com a forma como a HP utilizará isso para sua vantagem comercial, principalmente com produtos em que vendedores respeitosos prepararam diligentemente seus produtos para garantir que eles não violem a propriedade intelectual ou a marca da HP.

Até ano passado, a regulamentação permitia ao Mercado Livre não tomar medidas sem um processo legal claramente definido. Isso significava que o BPP era obrigado a tomar medidas com base em uma reclamação legal legítima que permitia que fossem feitas correções para evitar sanções futuras. Essa obrigação foi removida no atual programa BPP e, nesse caso, a HPD não é obrigada a comprovar sua reivindicação.

Fonte: RT Media