Muitas empresas no mercado visando reduzir custos optam em adotar a importação direta e revenda de produtos como alternativa. Porém, trata-se um processo burocrático e complexo. Antes de adotar essa medida, alguns pontos devem ser estudados e compreendidos.

Como dito anteriormente, trata-se de um processo burocrático. Seu início tem na negociação dos produtos com o vendedor (fornecedor/fabricante) na origem, a definição dos termos de contrato e pagamento, normalmente o fornecedor/fabricante exige o pagamento total antecipadamente, preços, quantidade, medidas e cubagem, condições de frete (Incortems) e frete internacional. É recomendado que conheça as condições de fábricas e os responsáveis pelas suas operações na origem, pois quaisquer problemas de qualidade ou erro no produto, somente são percebidos após chegada e conferência da mercadoria.

Em seguida é necessário contratar um agente de cargas que será responsável pelo transporte internacional da sua carga de acordo com as condições de frete acordadas com o exportador. Com a chegada da carga no porto de destino, há a necessidade de contratar um despachante, que lhe auxiliara em todo trâmite aduaneiro e fiscal com o órgão responsável nacional (Receita Federal Brasileira – RFB), esta parte é de extrema importância para que esteja tudo dentro das normas e padrões exigidos. Os impostos são débitos em conta no ato de registro da DI (Declaração de Importação) e a carga segue para análise.

A RFB tem um sistema de parametrização para as cargas, indicada por “canais”; verde, amarelo, vermelho e cinza.

-VERDE: Carga liberada para nacionalização.

-AMARELO: Carga com necessidade de vistoria documental.

-VERMELHO: Carga com necessidade de vistoria documental e física.

-CINZA: Deve ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.

Dada a devida liberação pela RFB, o importador pode emitir Nf de seus produtos, agora nacionalizados.

É necessário estar inteirado e de acordo com a extensa legislação nacional para importação, que abrange; obrigações, benefícios, isenções, impostos, taxas, multas. Caso a carga ou a documentação apresentada fuja dos padrões exigidos as penalidades são altíssimas, e qualquer procedimento que saia da rotina de um canal verde, pode acarretar em grandes prejuízos, pois o tempo de liberação pode ir de simples cinco dias para 45 a 60 dias.

A devolução de mercadoria é um ponto complicado na legislação. Há a necessidade de emissão de laudos, documentos, pagamento de impostos e frete na exportação (negociadas com o exportador). O produto tem prazo para retornar ao país para que receba certas isenções.

Outro ponto a ser pesado na hora da tomada de decisão é o tipo de produto a ser importado. A carga tributária para determinados produtos podem ser muito altas, e no caso de carga perigosa (com composição química), perecíveis, há a necessidade de documentos e inspeção especiais por órgãos competentes (como: ANVISA, MAPA, Inmetro,…).

O tempo de transito da mercadoria deve ser considerado, produtos com proveniência de países como China, Japão, Índia o transporte mais competitivo é via marítima, que tem trânsito estimado em média de 33 dias, elevando o recebimento da mercadoria para algo em torno de 60 a 75 dias. Havendo a necessidade de boa programação de vendas futuras.

É necessário e importante certificar-se de todo o processo, e seu volume mensal de produtos. O processo é custoso e exige bastante planejamento e um profissional com know-all na área.  Por esses motivos existem empresas específicas que trabalham para realizar o processo de importação sem que você precise se preocupar com toda a burocracia exigida, assim ficando responsável somente por escolher a mercadoria e oferece-las aos seus clientes.

É necessário que tudo isso seja levado em conta. Um exemplo de caso atual que está ocorrendo com diversas empresas e até com a própria Diamond Brasil é a demora em liberação alfandegária que está sendo provocada pela operação padrão. Nosso diretor comercial, Eduardo Varela, comentou um pouco sobre o caso em uma entrevista concedida à CBN. Confira:

*Entrevista disponibilizada no dia 23/03/2018.

Áudio: CBN.

Na Diamond Brasil esse cenário é tratado com atenção redobrada e com apoio de profissionais que possam se dedicar à busca incansável por soluções breves.